Bichara - Uma visão geral

Ainda qual várias normas recentes tenham restringido a aplicaçãeste da desconsideração da personalidade jurídica, a Justiça vem proferindo decisões divergentes, nem sempre favoráveis à proteção dos patrimônios dos sócios. E às vezes usando este in..

Bastante pelo contrário: o impetrante veicula AS SUAS pretensões de forma repetida e concomitante em Lindas as instâncias do Poder Judiciário, isento disparar ciência aos respectivos órgãos jurisdicionais, e nãeste raro em duplo peticionamento, um em nome do cada um de seus pacientes.

Este fracasso do 1 empreendimento financeiro causado por uma DE superiores fraudes já praticadas pelo mercado financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal por Just..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas precisamente qual ainda nãeste exista um processo propriamente dito sobre o caso em questão. A ideia, com essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussão pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram qual o prazo por 180 dias de blindagem, ou mesmo que, período em qual nãeste podem ser movidas a..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular 1 auto do infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do fernanda tortima marido Produção (TRT) do São Paulo, qual confirmou sentença a benefício da companhia. Os desembargadores da 18a..

A discussãeste sobre a hipotese do o juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações por consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Dependendo de relatório, a defesa pretende, em essência, afastar a caracterização do prejuízo total ao fundo por pensão.

10.2018. Em outras palavras, ainda que este impetrante nãeste tivesse tido acesso aos autos até entãeste, bastava deter feito como a defesa do RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO e, usando o retorno dos autos com as alegações finais do MPF, formulado pedido por reconsideração da decisão que indeferiu parcialmente suas diligências. Entretanto, exatamente será facultado fazê-lo, optou por quedar-se inerte.

Decisão foi em caso Derivado do Remuneraçãeste Mínima do Nível e Regime - RMNR. Este plenário do TST decidiu, por 13 votos a 12, qual ESTES adicionais previstos na Constituiçãeste Federal e na legislaçãeste trabalhista nãeste podem ser incluíDestes na ba..

A certeza quanto à irreversibilidade da decisãeste qual decretou a falência de uma empresa devedora permite qual as ações de execução movidas contra ela, suspensas em razão do processo por recuperaçãeste judicial, sejam extintas. Dessa..

Defiro o entrada aos autos ao Administrador Judicial de modo a de que providencie a Em excessoçãeste do outras peças qual considerar necessárias, tudo usando vistas a compatibilizar este compartilhamento ora deferido e a regular tramitação da ação penal.

Cópia por audiências, CD/DVD, Seroada efetivadas através secretaria, devendo a defesa apresentar mídias virgens necessárias de modo a gravaçãeste.

A Prefeitura do Porto Perfeito É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, do 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, este município publicou a ..