Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas do parcelamento do dívidas de que dão descontos do até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública do obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Escritório Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratégia por uma empresa de modo a diminuir a ministério tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante do suplementos do madeira conseguiu reduzir o recolhimento por..

Este Fundo Garantidor por Crfoiditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos do pensãeste A respeito de este valor do indenizaçãeste que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira qual veio a falir. Ontem..

O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para de que interessados se manifestem em dois processos de que correm sob o rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador do uma filial do empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Abarrotados com milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e batida" em uma a cada 3 de AS SUAS decisões individuais. É o de que mostra um estudo por pesquisadores da Escola do Di..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos do processo qual determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins por correção monetária dos dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdãeste do TST qual det..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos de recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É este de que manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo do processo a..

Incertezas A cerca de o futuro da medida provisória que instituiu este novo Refis – o Programa Especial por Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, este vol..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento por Débitos (PPD) de modo a dívidas do IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste de serviços específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste utilizando o programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

De modo a cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 de que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados faça um link Unidos da América, ESTES editores ou os elaboraram projetos por lei para permitir uma compensação do títulos utilizando débitos trib..

Este ICMS deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, qual afirma ser inconstitucional uma expressão presente em 3 leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *